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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:17
MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada
Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46
Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado
Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:11
Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos
Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:36

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